DICA de Vestibular - Atualidades - Países em desenvolvimento abrigam 80% dos refugiados
01/07/2011 22:39
Direto ao ponto: Ficha-resumo
No último ano, 43,7 milhões de pessoas no mundo foram levadas ao exílio, a maior parte (27,5 milhões) por causa de conflitos ou perseguição política. O número é equivalente a população de países como Colômbia e Coreia do Sul.
É também o maior contingente dos últimos 15 anos, de acordo com o Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).
Os dados foram divulgados na véspera do Dia Mundial do Refugiado, 20 de junho, e a pouco mais de um mês da comemoração dos 60 anos da Convenção Relativa ao Estatuto do Refugiado (28 de julho). As estatísticas são referentes ao ano de 2010 e não incluem o deslocamento de pessoas ocorrido este ano em razão das revoltas em países árabes como Líbia, Síria e Tunísia.
A Convenção de 1951 determina que refugiado é a pessoa que se encontra fora de seu país por temer ser perseguida por "motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas". Outras causas foram incluídas posteriormente: guerras, violações dos direitos humanos e desastres naturais, como o terremoto ocorrido no Haiti em janeiro do ano passado.
A concessão de asilo a refugiados é uma prática antiga, que remonta a civilizações como a Babilônia, o Egito e a Assíria. No século 20, as guerras mundiais provocaram um deslocamento em massa de populações na Europa.
Para o direito internacional, há diferenças entres os migrantes e os refugiados. Os migrantes, principalmente os econômicos, deixam seus países em busca de melhores condições de vida para a família. Já os refugiados precisam fugir para não serem mortos ou presos.
Segundo a ONU, 80% deles estão hoje abrigados em países pobres ou em desenvolvimento, sem condições de arcarem sozinhos com este ônus. O relatório informa que Paquistão, Irã e Síria são as nações que mais acolhem refugiados no mundo. Os países possuem, respectivamente, 1,9 milhão, 1,1 milhão e um milhão de exilados. Eles são, em sua maioria, fugitivos dasguerras do Iraque e do Afeganistão.
No ano passado, 7,2 milhões de pessoas foram para o exílio por cinco anos ou mais. É o maior nível desde 2001. O aumento se deve às guerras que impedem que as famílias retornem aos seus lares. Somente 197,6 mil voltaram para seus países no ano passado, o menor número em 21 anos. As nacionalidades que lideram o ranking de refugiados são afegãos, iraquianos, somalis, congoleses e sudaneses.
Caso Battisti
No Brasil, existem 4.401 refugiados de 77 nacionalidades. Em sua maioria, eles são angolanos (38,37%), colombianos (14,27%), congoleses (10,31%), liberianos (5,87%) e iraquianos (4,61%). A maioria (64,17%) provém do continente africano.
Os dados são do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) do Ministério da Justiça. O Conare é o órgão responsável por reconhecer o status de refugiado no país.
No período da ditadura militar (1964-1985) muitos brasileiros também vivenciaram a condição de refugiados políticos. Militantes de organizações de esquerda tiveram que deixar o país e viver anos no exílio, para não serem presos ou mortos pelos aparelhos de repressão.
Atualmente, o caso mais polêmico envolvendo um refugiado no Brasil é o do italiano Cesare Battisti. Ele é considerado um terrorista foragido da Justiça italiana pela participação em quatro homicídios ocorridos entre 1978 e 1979. Nessa época, ele militava no grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), um braço armado das Brigadas Vermelhas.
Nos anos 1980, Battisti fugiu da prisão. Primeiro, foi para o México, e depois, em 1990, para a França. Ele foi julgado e condenado à prisão perpétua em 1993. Em 2004, teve a prisão decretada na França e fugiu para o Brasil. Foi preso em 18 de março de 2007 no Rio de Janeiro pela Polícia Federal.
Em janeiro de 2009, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, fez a concessão de refúgio a Battisti. Porém, em novembro do mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a decisão e decretou a prisão do italiano.
No final do ano passado, houve uma reviravolta no caso. O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, em seu último ato no cargo, negou a extradição ao italiano, reafirmando a condição de refugiado. No dia 8 de junho, o Supremo decidiu, por 6 votos a 3, soltar o réu, que estava preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
A soltura do ex-militante de esquerda provocou um mal-estar diplomático entre oBrasil e a Itália. O governo italiano informou que vai recorrer da decisão por meio de um processo junto ao Tribunal Internacional de Justiça, a Corte de Haia. Segundo as autoridades italianas, a decisão do STF viola tratados internacionais e bilaterais entre os países.
De acordo com a legislação internacional, qualquer pessoa condenada por crime comum que foge para escapar da prisão não pode ser considerada um refugiado. Somente podem ser reconhecidas como tal pessoas condenadas por crimes decorrentes do ativismo político. Battisti alega que sofre perseguição política, enquanto a Itália sustenta que ele cometeu crime comum.
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