Crianças invisíveis aos olhos da cidadania

04/12/2011 12:48

 

Por Sílvio Oliveira - 

O Censo Educacional, criado pelo Ministério Público e Secretaria de Estado da Educação para detectar crianças fora de sala de aula, está esbarrando em uma nova problemática: crianças e adolescentes de 0 a 18 anos sem certidão de nascimento. Só em 2011, quando foram pesquisados os municípios de Monte Alegre de Sergipe, Ilha das Flores e Maruim, das 2.085 crianças fora da escola, 256 não possuíam o registro de nascimento, ou seja, aos olhos das políticas públicas e cidadania, esses pequenos brasileiros não existem.

A situação é mais complicada quando se totaliza os 11 anos de criação do Censo Educacional. Foram registradas mais de 31 mil crianças e adolescentes fora da sala de aula e, dessas, 1.267 não possuíam o primeiro documento de vida. “A falta do registro impede a matrícula nas escolas públicas, impede tirar documentos. O Censo Educacional passou a ser também um trabalho social e de cidadania”, enfatiza a coordenadora Selma Siqueira.

Sem registro de nascimento a criança também não pode ser vacinada. Quando adulto, também não poderá ter CPF ou carteira de trabalho, não terá direito a nenhum tipo de benefício trabalhista, nem bancário e não poderá tirar título de eleitor. Na velhice, também não poderá receber aposentadoria da Previdência Social. O documento que registra o nascimento de uma pessoa também é necessário para atestar a sua morte. Às claras, quem não tem registro não pertence a nenhuma nação, ou seja, não existe como cidadão brasileiro e fica invisível aos olhos da cidadania.

A falta de informação e acomodação em não registrar os filhos, além do desconhecimento de quem seja o pai são fatores apontados pelos técnicos do Censo Educacional como os principais argumentos para a falta do registro. “Há mães que não sabe quem é o pai e não registram. Há também aqueles municípios em que o parto é feito por parteiras ou em casa e não saem da maternidade com o registro”, comenta Mariene Sobral, técnica do Censo.

O Censo Educacional também descobre quais são as crianças fora da escola que necessitam de educação especial e sugere à gestão municipal melhorias nas escolas, no transporte, na infraestrutura, abertura de novas turmas, construção de creches e ressignificância do modo de educar em algumas unidades escolares. “Santana do São Francisco e Laranjeiras são municípios que estão criando subsídios com os governos Federal e Estadual para instalarem creches”, afirmou Selma Siqueira.

Solucionando o problema

Para minimizar a situação das crianças fora da escola e que não possuem certidão de nascimento, os municípios pesquisados passam pelo pós-censo. A atividade acontece depois que são tabulados todos os dados e verificada a quantidade de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos fora da sala de aula, quantas delas sem registro, e quem precisa de educação especial.

Uma caravana composta por integrantes dos cartórios locais, pelo Ministério Público, por técnicos das secretarias de Estado e Municipal da Educação, além do Centro de Referência em Educação Especial e dos programas de alfabetização de jovens e adultos vai até os municípios pesquisados e, com os dados em mãos, faz a matrícula das crianças e registra civilmente quem necessita. “As crianças que estão na escola são fáceis de serem detectadas porque constam nos sistemas educacionais. As que não estão é que estamos em busca e muitas delas não se matriculam porque não têm o registro. Dessas crianças que são detectadas fora da escola, cerca de 70% já conseguimos matricular”, afirma a coordenadora.

O último pós-censo aconteceu em Ilha das Flores, na sexta-feira, 2. De acordo com o Censo Educacional, no município sergipano há 2.853 crianças e adolescentes (0 a 18 anos) matriculados nas escolas e 391 crianças fora das salas de aula, 18 necessitam de educação especial e 66 não tem registro escolar.

De 2000 a 2011

Desde que foi criado, o Censo Educacional já passou por 14 municípios sergipanos, são eles: Canindé do São Francisco, Estância, Lagarto, Itabaiana, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora do Socorro (II etapas), Laranjeiras, Poço Redondo, Nossa Senhora das Dores, Santana do São Francisco, Monte Alegre de Sergipe, Ilha das Flores e Maruim. Como Aracaju não pode ser feita em uma única etapa, a capital está recebendo os pesquisadores por bairro.

De acordo com os dados, de 2000 até 2011 foram detectadas 202.291 crianças nas escolas, 31.332 fora dela, 936 necessitando de educação especial e o mais preocupante: 2.085 sem a certidão de nascimento.

De acordo com a proporcionalidade da população e com a quantidade de crianças e adolescentes encontrados fora das salas de aula, Poço Redondo possuía cerca de 300 crianças sem registro em 2009. São crianças e adolescentes invisíveis aos olhos da cidadania.

Em 2012 será a vez dos bairros Matadouro e Mosqueiro, também de Itaporanga D’ajuda e São Cristóvão, além do pós-censo em Maruim.

Fonte: https://www.f5news.com.br

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